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A Política de Privacidade do site da PITICAS na INTERNET (piticasclub.com.br) ratifica o compromisso da nossa empresa em assegurar o respeito à proteção de dados pessoais de seus usuários, em harmonia com a legislação em vigor – especialmente a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou “LGPD”), a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (ou “Marco Civil da Internet”), a Lei nº 12.527, de 28 de novembro de 2011 (ou “Lei de Acesso à Informação”) e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (ou “Código de Defesa do Consumidor”).
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Este documento objetiva esclarecer os usuários do site sobre os itens dessa política, em especial, quanto ao conteúdo dos registros efetuados, ao tratamento das informações coletadas, ao uso de cookies e sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais.
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Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site PITICAS, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente de que ao acessar as funcionalidades do site e plataformas e/ou informar seus dados pessoais ao site da PITICAS estará conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
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Caso não esteja de acordo com essa Política, favor descontinuar seu acesso em qualquer aplicativo ou site do PITICAS e não fornecer seus dados pessoais.
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As dúvidas, requerimentos, denúncias, reclamações ou opiniões referentes à nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas ao nosso e-mail contato@piticas.com.br ou por correspondência endereçada a PITICAS, Avenida Pedro Ometto, 1570, Vila Narcisa, Barra Bonita/SP – CEP 17340-212.
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Os e-mails marketing só serão enviados quando os usuários se cadastrarem em nosso site e/ou plataformas. A qualquer momento o Usuário poderá cancelar o envio dos e-mails marketing, basta realizar o descadastro através do nosso e-mail contato@piticas.com.br ou clicando em descadastro no corpo do e-mail.
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IConteúdo dos registros
Data e hora dos acessos; páginas visitadas; ação que o usuário executou ou tentou executar.
- Quando o usuário realiza ou tenta realizar alguma transação ou cadastro pelo site, há, como parte do processo, solicitação de informações que são fornecidas pelo usuário: CPF, nome completo, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, telefone, endereço (CEP, Rua, número, complemento, bairro, cidade, estado).
- Limitamos a coleta e tratamento dos dados para as suas devidas finalidades e em conformidade com a lei.
IITratamento e segurança das informações
- Coleta de Dados Pessoais: Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os coletamos dependem da interação do Usuário em nosso site. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornece ao site da PITICAS. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.
- Formas de coleta: Coletamos os dados que o usuário fornece por meio de cadastro em nossas plataformas, bem como por meio de interações que o usuário tem conosco. Coletamos os dados quando o usuário entra em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site. Coletamos os dados automaticamente, por meio de cookies, de forma que todas as informações de caráter pessoal ou confidencial são tratadas de acordo com preceitos éticos, legais e morais.
- Sempre que a transferência ou compartilhamento de dados do titular se der com empresa ou organismo internacional, serão observados rigorosamente os preceitos estabelecidos pelo artigo 33, incisos I, II, ou VIII da LGPD.
- A PITICAS conta com os melhores softwares do mercado, visando justamente a máxima segurança das informações. Os dados dos USUÁRIOS do site da PITICAS são armazenados em softwares de e-mail marketing, CRM e B.I.
- A PITICAS e seus funcionários atuam de acordo com as boas práticas de governança e de segurança e não usarão indevidamente as informações e/ou dados pessoais coletados dos usuários do site para finalidade distinta da informada, sujeitando-se, em caso de violação, aos procedimentos e sanções previstos no Código de Conduta Ética e Regulamento Interno da empresa.
- No que se refere ao marketing por endereço eletrônico (e-mail) ou aplicativo de celular, somente com autorização do usuário será utilizado e apenas para divulgação de notícias sobre a PITICAS, seus produtos, novidades e/ou atualizações.
IIIUso de cookies
- Os cookies são criados quando você utiliza o seu navegador para visitar um site ou “landing page” vinculados a PITICAS que usa cookies para acompanhar seus movimentos no site, ajudar você a retomar de onde parou, lembrar o “login” registrado, a seleção de temas, as preferências e outras funções de personalização. Você pode concordar em usar cookies quando visitar este site pela primeira vez. Você pode, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso site enviando um e-mail para contato@piticas.com.br. Se você não concordar em usar cookies ou retirar seu consentimento posteriormente, algumas das funções e/ou conteúdo do site podem ser limitados.
IVDireitos do Titular
- A PITICAS preza em todas as suas condutas pela observância aos direitos do titular de dados pessoais coletados em sua plataforma, descritos nos artigos 18 e 19 da LGPD, podendo o USUÁRIO requisitar ao Controlador quaisquer informações que venha precisar.
- O titular dos dados pode, ainda, reclamar contra os agentes de tratamento diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que exerce fiscalização e controle sobre aqueles (artigo 18, §1º, LGPD).
- Quando uma decisão a respeito de seus dados pessoais é tomada com base em tratamento automatizado, o titular tem direito à revisão dessa decisão (artigo 20, LGPD).
VConsentimento
- Quando a utilização dos dados pessoais tiver como base o consentimento pelo titular, este será coletado do USUÁRIO de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.
- O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela PITICAS, oportunidade em que lhe será avisado sobre as repercussões da retirada do consentimento.
VIAgentes de Tratamento
- A PITICAS é controladora dos dados pessoais coletados em sua plataforma, mantendo relação comercial com fornecedores, clientes e parceiros, os quais, sempre que tiverem acesso aos dados serão considerados Operadores, observando-se os termos das competências legal e institucional.
- A PITICAS mantém um Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Comitê Gestor”), tratando-se de um órgão interno coletivo e multidisciplinar, criado para apoiar o Encarregado em suas funções e conduzir processo de implantação de medidas para adequação às normas de proteção de dados pessoais.
- O Encarregado da PITICAS pelo tratamento de dados pessoais tem como principal função monitorar as condutas internas de tratamento de dados pessoais, atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), contando em todas suas atividades com o apoio do Comitê Gestor da PITICAS.
VIIVigência
- Esta Política de Privacidade tem validade por prazo indeterminado desde a sua disponibilização no site da PITICAS, podendo ser revista, alterada, revogada ou complementada a qualquer momento.
Barra Bonita/SP, 27 de maio de 2026.
PITICAS
Comitê Gestor de Privacidade
e Proteção de Dados Pessoais